Semana passada eu estava passando as estações do radio e ouvi sobre um vale cultura. Eu fiquei curiosa sobre o assunto e fui pesquisar. Descobri que o vale cultura foi sancionado ela Lei nº 12.761/2012 e apenas agora em agosto de 2013 - oito meses depois - ele foi regulamentarizado pela presidente através do Decreto n°8084. A previsão é que ele já esteja na mão de vários beneficiados. Ok, eu falei, falei e não expliquei nada! Vamos lá:
O que é o Vale Cultura e para que serve?
É um beneficio no valor de R$50,00 mensais que será oferecido na forma de cartão magnético e que não terá caráter obrigatório - assim como o vale-alimentação. O objetivo dele é garantir meios para que mais pessoas tenham acesso a cultura. Com ele o usuário poderá ir ao cinema, ao teatro, comprar livros, CDs, DVDs, e eu vi que ele talvez poderá ser usado até para pagar TV por assinatura, mas não sei se essa informação confere.
Quem tem direito?
O foco principal são os trabalhadores com vinculo empregatício - carteira assinada - que recebem até cinco salários mínimos - atualmente R$3.390,00. Porém, ele poderá ser solicitado pelos trabalhadores que estão fora desse público alvo, desde que sua empresa tenha garantido o beneficio a todos os funcionários do grupo preferencial.
Como vai funcionar?
Os beneficiados terão desconto de no máximo 10% desse valor - variando de R$1,00 a R$5,00. Esses descontos serão feitos pro faixa de salário, e ficaram assim:
Até 1 salário mínimo - 2%
Entre 1 e 2 salários mínimos - 4%
Entre 2 e 3 salários mínimos - 6%
Entre 3 e 4 salários mínimos - 8%
Entre 4 e 5 salários mínimos - 10%
Os trabalhadores que estiverem fora do grupo preferencial terão um desconto maior - podendo chegar a R$45,00 - e também é feito de acordo com a faixa de salário.
Entre 5 e 6 salários mínimos - 20%
Entre 6 e 8 salários mínimos - 35%
Entre 8 e 10 salários mínimos - 55%
Entre 10 e 12 salários mínimos - 70%
Acima de 12 salários mínimos - 90%
Convenhamos que aqueles que recebem mais de R$8.000,00 (acima de 12 salários mínimos) não precisa tanto assim do beneficio, concordam?
Mas nada é tão fácil assim. Para que você tenha acesso ao vale cultura, sua empresa tem que se cadastrar no Programa de Cultura do Trabalhador - do Ministério da Cultura - e os lugares onde você for usar o benefício também!
Eu gostei do programa, mas ainda tenho muitas duvidas sobre como ele vai funcionar. Espero que a ideia não demore a se difundir e que todas as empresas sejam adeptas ao programa - já que para elas existe um incentivo fiscal. E claro, que as pessoas utilizem ele da forma devida, pois o acesso a cultura é muito importante a todos.
E vocês, já conheciam esse programa? O que acharam dessa iniciativa do governo?
